Nossos Serviços
Serviços de Advocacia
Para nós, valores como respeito, confiança, segurança e transparência são as bases para a construção de um relacionamento próximo e duradouro com os nossos clientes.
Consultoria Jurídica
Nossa Consultoria e Assessoria jurídica Empresarial compreende as áreas do Direito Cível, Tributário, Trabalhista e Societário. Visando a prevenção de riscos, oferecemos a elaboração, análise e revisão de contratos, negociações, orientações legais, e elaboração de pareceres.
Oferecemos ainda consultoria jurídica e atuação em processos judiciais e administrativos como proponentes das ações ou em defesa de empresas.
Antes de tudo, nosso compromisso na assessoria e consultoria jurídica para empresas é atender de acordo com a necessidade do cliente, orientando e assessorando não só de forma eficaz e segura, mas também com o propósito de estabelecer a resolução de conflitos e prevenção de riscos judiciais.
Nossas Especialidades
Direito do Consumidor
Oferecemos serviços compatíveis com os exigentes níveis de segurança que este seguimento demanda, dentre os quais:
- Atuação no contencioso Judicial e extrajudicial, atuando na Justiça comum e Juizados Especiais;
- Revisão e elaboração de contratos que envolvam relação de consumo;
- Avarias ao direito do consumidor;
- Revisões de contratos de consumo na esfera judicial;
- Indenizações por vício ou defeito nos produtos ou serviços;
- Responsabilidade no direito do consumidor.
Direito Civil
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
- Contratos de compra e venda;
- Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;
- Garantia de execuções com títulos públicos;
- Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais;
- Propositura de medidas judiciais visando a proteção de direitos civis;
- Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, como propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Responsabilidade civil;
- Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais.
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho aborda todas as questões oriundas das relações coletivas e individuais, entre empregados e empregadores, bem como de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações.
Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, o AVGP - Advogados Associados luta pela concretização dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas de trabalho.
Família e Sucessões
Atuamos tanto na fase preventiva (com o desenvolvimento e implementação de projetos de organização patrimonial e planejamento sucessório), consensual (separações e inventários extrajudiciais) quanto litigiosa (divórcios, inventários litigiosos, interdições).
Direito Administrativo
Amplo assessoramento aos clientes no relacionamento com órgãos municipais, estaduais e federais e empresas públicas ou para estatais na execução de:
• Contratos administrativos;
• Representação de seus agentes na esfera contenciosa;
• Assessoria e assistência administrativa em concorrências;
• Assessoria e assistência judicial em concorrências públicas;
• Análise da legislação aplicável às concessões e às licitações;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos;
• Atuação contenciosa preventiva ou defensiva neste campo do Direito e na área do ressarcimento por descumprimento de contrato decorrentes de licitação.
Direito Previdenciário
Atuação administrativa junto à Previdência Social
- Análise contributiva
-Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho
Atuação na área de Previdência Privada Complementar:
- Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão
- Realização de palestras, seminários e cursos
- Elaboração de estudos e pareceres
- Acompanhamento de ações judiciais